São Francisco de Itabapoana recebeu o primeiro mutirão de documentação da trabalhadora rural, como parte do Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver. A ação aconteceu com grande adesão da população e ofereceu diversos serviços essenciais de forma gratuita.
A iniciativa foi promovida pelo Incra-RJ, em parceria com a Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário (SFDA/RJ), com apoio da Prefeitura Municipal e de diversas instituições parceiras.
A superintendente do INCRA-RJ, Maria Lucia De Pontes, destacou a importância do projeto para ampliar o acesso à documentação e aos direitos básicos, principalmente para famílias do campo. Embora o foco tenha sido em assentados e comunidades quilombolas, os serviços foram abertos a toda a população.
Durante o mutirão, foram oferecidos gratuitamente:
Emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN)
Inscrição e atualização do CPF
Regularização do Título de Eleitor
Emissão da Carteira de Trabalho Digital
Certidões de nascimento e casamento
Cadastro e emissão do CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar)
Solicitação do Selo Nacional da Agricultura Familiar (Senaf)
Acesso a serviços do INSS
Além disso, foram realizadas palestras e orientações sobre o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), direitos previdenciários dos trabalhadores rurais, nota fiscal eletrônica, uso do portal Meu INSS, registro de pescadores (RGP) e atendimento jurídico em questões de baixa complexidade, como pensão alimentícia e guarda de filhos.
Entre os parceiros envolvidos estavam Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Receita Federal, Cartórios de Registro Civil, Defensorias Públicas da União e do Estado, Conab, TRE-RJ, Detran-RJ, Emater, Fiperj, Fetagri-RJ e MST.
A maior demanda registrada foi para a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional, feita pelo Detran-RJ. Para a solicitação do documento, era necessário apresentar CPF, certidões originais em bom estado e, opcionalmente, PIS/PASEP, Título de Eleitor e Cartão Nacional de Saúde.
A liderança comunitária Lídia Ma. Dias Teixeira, conhecida como “Lídia da Barrinha”, levou um grupo de quilombolas para regularização de seus documentos.
Já Fabiana, representante da área ambiental, destacou a importância do programa de troca de óleo de cozinha usado por detergente, incentivando práticas sustentáveis.
A ação foi considerada bem-sucedida por facilitar o acesso à cidadania e promover dignidade a centenas de moradores das zonas rural e urbana. No entanto, também evidenciou a deficiência estrutural e burocrática no sistema de documentação no município, apontando a necessidade de ações permanentes.
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Imagem: SFTV