Vídeo: Recém nascida é encontrada dentro de caixa de papelão

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Foto: Reprodução

Recém-nascida ainda com o cordão umbilical e placenta, foi abandonada em dentro de uma caixa de papelão no bairro Vila Formosa na tarde desta quarta-feira (14) em Ipatinga.
A menina estava numa sacola preta, dentro de uma caixa de papelão, quando foi encontrada por um catador de materiais recicláveis, que ao perceber que se tratava de uma criança, começou a pedir socorro para as pessoas da rua.

Ele disse aos militares que fazia o trabalho de coleta de materiais quando ao passar pelo local, viu a caixa de papelão fechada.

Ao verificar o que tinha dentro, viu a criança que ainda estava com o cordão umbilical e a placenta.

Neste momento ele começou a gritar por socorro, dizendo que havia encontrado uma criança viva em uma caixa de papelão.

Moradores se aproximaram e retiraram a bebê da caixa e a envolveram em um lençol até a chegada do SAMU que levou a menina para o Hospital Márcio Cunha.

Segundo o boletim de ocorrência, a pediatra que atendeu a criança no hospital informou que o quadro clínico dela era estável, porém, a menina estava desidratada, com glicemia baixa, mas não corria risco de morte.

A pena para este tipo de crime é prevista detenção, de 1 a 3 anos. Caso resulte em morte, a pena aumenta para 2 a 6 anos.

Para a configuração do crime, é indispensável que a atitude tenha sido motivada pelo objetivo de esconder ato que causou desonra.

O referido crime é muito parecido com o crime de abandono de incapaz, descrito no artigo 133 do mesmo Código, que também tem a finalidade de dar segurança à integridade física de todos os incapazes, incluindo os recém-nascidos. Todavia, para que esse crime se configure, não há necessidade de intenção especifica, basta que ocorra o abandono.

Código Penal – Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940

Exposição ou abandono de recém-nascido

Art. 134 – Expor ou abandonar recém-nascido, para ocultar desonra própria:

Pena – detenção, de seis meses a dois anos.

§ 1º – Se do fato resulta lesão corporal de natureza grave:

Pena – detenção, de um a três anos.

§ 2º – Se resulta a morte:

Pena – detenção, de dois a seis anos.

Mulheres ou gestantes podem fazer a entrega espontânea de bebês à Justiça para adoção. Essa é uma alternativa para evitar o abandono das crianças quando as mães não querem, por algum motivo, assumir a maternidade. Não é crime. Inclusive, a possibilidade está prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

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