Arroz e feijão podem ficar até 7% mais baratos no Estado do Rio, diz Asserj

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A foto mostra pacotes de feijão e arroz à venda em um supermercado

Após a regulamentação da lei nº 9391/2021, que isenta o arroz e o feijão de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), os dois alimentos podem ficar até 7% mais baratos nos supermercados fluminenses, de acordo com a Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro (Asserj). A norma foi regulamentada por meio do decreto estadual nº 47.787/2021, publicado no Diário Oficial do Estado nesta semana.”Fizemos questão de batalhar pela regulamentação desta lei, porque sabemos da importância para o consumidor. Para os supermercados, qualquer desconto na taxação dos produtos reflete diretamente nas prateleiras. Nossa próxima meta é tentar a isenção em outros produtos da cesta básica. Já estamos negociando diretamente com a secretaria de Fazenda”, afirma Fábio Queiróz, presidente da Asserj.

Com a regulamentação da lei, a carga tributária que incide sobre o feijão e o arroz fica equiparada à do estado de São Paulo. A mudança na taxação dos principais itens que compõem o prato dos brasileiros foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) no dia 12 de agosto e sancionada pelo governador Cláudio Castro (PL) em setembro.O consultor de Varejo Marco Quintarelli lembra que o arroz e o feijão são a base da alimentação brasileira. Ele avalia que o impacto da isenção do ICMS dos dois produtos será de “grande valia”. E acrescenta: “Quando a família vai fazer algum tipo de lista de compras para o mês, a primeira coisa que eles colocam como base é o feijão e o arroz. Então, essa lei vai ser de suma importância para que, pelo menos, esses dois itens estejam resguardados dentro de um orçamento familiar”.

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